Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais tratados pelo Treinador Neo é CARLOS MIKAEL NUNES SANTILIO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.807.671/0001-90.

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CREF.
• Dados de pagamento: processados via Stripe — não armazenamos dados de cartão de crédito.
• Dados de uso: estatísticas de acesso, tipo de dispositivo, horários de utilização.
• Dados de alunos cadastrados pelos treinadores: nome, e-mail, telefone.
• Dados de saúde e condição física: fichas de treino, peso, bioimpedância, repetições máximas (PR), frequência de treinos — considerados dados sensíveis conforme art. 11 da LGPD.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são utilizados para:

• Viabilizar o funcionamento do serviço (cadastro, agenda, fichas de treino, financeiro).
• Processar pagamentos e assinaturas.
• Gerar a página pública do treinador (SEO, CREF verificado).
• Enviar comunicacoes importantes sobre o serviço (alterações, atualizações).
• Permitir lembretes por WhatsApp com mensagens pré-preenchidas.
• Melhorar a experiência do usuário por meio de dados de uso anonimizados.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados se fundamenta nas seguintes bases do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): prestação do serviço contratado pelo treinador.
• Consentimento (art. 7º, I): comunicacoes de marketing, cookies não essenciais e dados sensíveis de saúde (art. 11, I).
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): melhoria do serviço e prevenção de fraude.
• Obrigação legal (art. 7º, II): cumprimento de normas fiscais e regulatórias.

5. Compartilhamento e Operadores

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhar com prestadores de serviço essenciais à operação, atuando como operadores (art. 5º, VII, LGPD):

• Stripe: processamento de pagamentos e assinaturas.
• Firebase (Google): autenticação, banco de dados e infraestrutura.
• Provedores de nuvem (Google Cloud / AWS): hospedagem e armazenamento de dados.

Todos os operadores contratados são obrigados contratualmente a proteger os dados conforme a LGPD.

6. Transferência Internacional de Dados

Dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, em provedores de nuvem que atendem à LGPD e regulamentações aplicáveis. A transferência se baseia em cláusulas contratuais padrão ou decisão conjunta da ANPD com autoridades equivalentes (art. 33, II e VIII, LGPD).

7. Cookies

Utilizamos cookies para funcionalidade e análise. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes.

8. Segurança dos Dados

Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso restrito, monitoramento e políticas internas de segurança da informação.

9. Retenção de Dados

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Após cancelamento, removidos em até 90 dias.
• Dados de pagamento: conforme exigência fiscal (5 anos) e antifraude.
• Dados de uso/logs: até 12 meses de forma anonimizada.
• Dados sensíveis (fichas de treino): enquanto a conta estiver ativa ou até solicitação de exclusão.
• Obrigações legais: dados fiscais mantidos pelo prazo legal aplicável.

10. Direitos do Titular

Conforme os artigos 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento.
• Acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários.
• Portar seus dados a outro serviço.
• Eliminar dados tratados com consentimento.
• Receber informações sobre o compartilhamento de seus dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção 15 — Canais de Atendimento.

11. Dados de Alunos (Terceiros)

Quando um personal trainer cadastra alunos na plataforma, ele atua como controlador dos dados desses alunos. O Treinador Neo atua como operador, processando dados conforme instruções do treinador.

O treinador é responsável por obter o consentimento dos seus alunos para o tratamento dos dados no Treinador Neo e por informá-los sobre esta Política de Privacidade.

12. Crianças e Adolescentes

O Treinador Neo não se destina a crianças ou adolescentes. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso tomemos conhecimento de que tais dados foram coletados sem consentimento válido, serão eliminados imediatamente.

13. Dados Sensíveis — Tratamento Reforçado

Os dados de saúde e condição física (fichas de treino, peso, bioimpedância, PR) são tratados com base no consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I, LGPD) ou na execução de contrato de prestação de serviços de educação física (art. 11, II, f, LGPD). Esses dados são protegidos com acesso restrito e criptografia adicional.

14. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada. Notificaremos sobre mudanças relevantes via banner no aplicativo e por e-mail. A versão vigente sempre estará disponível nesta página, com a data de última atualização no topo.

15. Canais de Atendimento

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato:

• E-mail: contato@treinadorneo.com.br
• WhatsApp: (86) 99945-4360

16. Autoridade Nacional

Caso não receba resposta satisfatória, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site gov.br/anpd .